Termos de Uso

Estes Termos regem o acesso ao sofya.med, à experiência interativa pública e aos serviços da Sofya que façam referência a eles. “Sofya”, “nós” e “nosso” indicam a entidade Sofya que fornece o serviço aplicável. Ao usar o serviço, você aceita estes Termos e confirma ter autoridade para fazê-lo.

Uma proposta assinada, contrato enterprise, acordo de tratamento de dados, BAA, protocolo de pesquisa ou outro instrumento institucional prevalece em caso de conflito com estes Termos públicos. A finalidade pretendida e o enquadramento regulatório de cada implantação são definidos por sua documentação e contrato — não por uma página de marketing ou por um aviso isolado.

A entidade Sofya aplicável é a identificada na proposta ou no contrato institucional. Para o site público e relações diretas no Brasil, a entidade relevante é Sofya Tecnologia Ltda. · CNPJ 46.163.535/0001-84 · Rua Padre Adelino, 2074, 12º andar, conjunto 121, Quarta Parada, São Paulo, SP 03303-000, Brazil.

Para relações diretas nos Estados Unidos, a entidade relevante é Sofya AI Inc. · Florida document P25000007209 · 2 S Biscayne Blvd, Suite 2450, Miami, FL 33131, United States. Um contrato pode identificar outra entidade afiliada para determinado território ou serviço; essa identificação prevalece na relação contratada.

A Sofya pode organizar informações clínicas, apresentar evidências, sugerir possibilidades, apoiar documentação e ajudar a equipe a acompanhar um caso ao longo do tempo. Essas capacidades existem para ampliar o trabalho profissional.

A Sofya não exerce medicina de forma autônoma nem emite um diagnóstico final. Uma saída só integra diagnóstico, prescrição, tratamento, prognóstico, encaminhamento, orientação de alta ou prontuário depois de revisada e adotada por profissional qualificado. O profissional responsável mantém o controle da decisão e da comunicação com o paciente.

A experiência clínica pública se destina a adultos que atuem em capacidade profissional, institucional, educacional, de pesquisa ou de avaliação autorizada. Ao aceitar estes Termos, você declara que tem capacidade legal para celebrar este acordo e, se atuar por uma organização, que possui autoridade para vinculá-la ou representá-la dentro do seu papel.

Selecionar o controle de aceite constitui assinatura eletrônica e cria um registro vinculante da versão aceita e do momento do aceite. Se você não aceitar estes Termos e a Política de Privacidade, não use funções de IA, transcrição, anexo ou caso clínico. A simples leitura de conteúdo editorial público não exige aceite.

Conteúdo gerado por IA pode estar incompleto, desatualizado, impreciso ou errado. Antes de utilizar uma saída, o usuário deve confrontá-la com a apresentação e o prontuário do paciente, confirmar fatos relevantes, consultar fontes primárias quando apropriado e aplicar evidência atual, protocolos locais, contraindicações, alergias, interações, limites de dose e seu próprio julgamento profissional.

Não copie uma saída para o prontuário sem revisão. Preserve incertezas, proveniência, limitações clinicamente relevantes e a diferença entre fatos observados, relatos do paciente e inferências geradas. Se uma saída conflitar com o caso, a orientação aplicável ou o julgamento profissional, descarte-a e siga o fluxo clínico de escalonamento estabelecido.

O uso responsável mantém pacientes e profissionais de saúde no centro. A pessoa importa mais do que a predição, e eficiência não pode reduzir consentimento, dignidade, equidade, confidencialidade ou acesso ao cuidado humano. A relação médico-paciente permanece soberana na decisão clínica: a Sofya pode fortalecê-la, mas não mediá-la de forma invisível, assumi-la ou substituí-la.

• Autonomia humana: mantenha supervisão profissional significativa e nunca pressione paciente ou profissional a aceitar uma sugestão da IA.
• Transparência: informe de maneira compreensível quando a IA participar materialmente, qual tarefa executa, suas bases, proveniência e limites clinicamente relevantes e quem continua responsável, conforme os deveres legais do profissional e da instituição.
• Comunicação com o paciente: diagnóstico, prognóstico e tratamento exigem mediação humana adequada; não delegue conversas clínicas difíceis ao sistema.
• Soberania da relação de cuidado: preserve o julgamento independente do profissional e os valores, preferências, perguntas e direito ao diálogo humano do paciente; a tecnologia deve permanecer a serviço dessa relação.
• Escolha e acesso do paciente: quando a lei, a política institucional ou a natureza do fluxo exigir, ofereça explicação compreensível e meio efetivo de pedir revisão humana ou recusar a participação da IA sem perda indevida de cuidado.
• Viés e populações subatendidas: identifique, mensure, mitigue, monitore e corrija vieses, com atenção específica a populações historicamente menos servidas, idiomas locais, pessoas com deficiência, contextos de poucos recursos e lacunas de representatividade; investigue disparidades inesperadas em vez de tratá-las como ruído.
• Democratização com evidência: use a tecnologia para ampliar o acesso a raciocínio clínico de excelência e ajudar a elevar o padrão de cuidado global, respeitando evidência, cultura, regulação, recursos locais e a finalidade de uso validada.
• Segurança e responsabilização: use apenas fluxos validados e autorizados, comunique erros materiais e mantenha caminho para revisão, correção e contestação de saídas relevantes.
• Decisões relevantes: não use uma saída da Sofya como base única para negar ou restringir materialmente cuidado, benefício, cobertura, emprego, credenciamento ou medida disciplinar quando houver dever de revisão humana significativa.
• Integridade profissional: não use automação para ocultar autoria, fabricar evidência ou criar registro que sugira exame ou decisão que não ocorreu.
• Autonomia profissional: forneça aos profissionais de saúde informação, treinamento e meio adequado de questionar, ignorar ou comunicar problemas do sistema; não use a Sofya como vigilância não informada do desempenho profissional.

A Sofya identificará a experiência como assistida por IA e, quando razoavelmente disponível para a função, diferenciará fatos submetidos de inferências geradas, apresentará fontes ou proveniência clinicamente relevantes e comunicará limitações materiais. Citação, sinal de confiança ou explicação é informação contextual, não prova de que o resultado esteja correto ou completo.

Usuários e instituições devem fornecer os avisos sobre IA exigidos no contexto assistencial e não podem ocultar participação material da IA de pacientes ou profissionais. Devem preservar caminho efetivo para questionar, corrigir, substituir, contestar e escalar um resultado. Comunique erro material sem dado desnecessário de paciente; a correção do produto não altera prontuário controlado por organização de saúde.

Você deve ter autorização, fundamento profissional e os avisos ou consentimentos necessários para inserir informações de pacientes. Aplique o mínimo necessário e as políticas de sua instituição. A caixa pública sem cadastro destina-se a casos sintéticos ou corretamente desidentificados, salvo se a Sofya tiver autorizado expressamente sua organização a usar dados identificáveis ali.

Áudio e documentos selecionados na caixa pública são transmitidos para transcrição ou extração e podem exigir processamento transitório fora do navegador. A experiência foi projetada para não criar um prontuário persistente, e o conteúdo clínico fica fora do analytics de marketing. Os detalhes estão na Política de Privacidade.

O site público não é um serviço de emergência e não deve ser usado para obter ajuda em situação crítica. Em uma emergência, acione o serviço de emergência local ou siga o protocolo de sua instituição.

A menos que uma implantação seja expressamente projetada, autorizada e indicada para pacientes, a Sofya é uma ferramenta de apoio profissional e não substitui consulta com profissional habilitado. Pacientes não devem iniciar, interromper ou alterar tratamento apenas com base em conteúdo gerado.

Você declara possuir todos os direitos, permissões, autoridade profissional, avisos de privacidade e bases legais necessários para cada entrada e ação solicitada. Se o áudio puder captar paciente, acompanhante, intérprete, profissional ou outra pessoa, você é responsável por informar todos os participantes e obter cada consentimento ou autorização exigido pela jurisdição e pela instituição antes de iniciar gravação ou transcrição.

Não envie informação de menor, dependente, parente genético, condição transmissível ou outra pessoa sem autorização e sem que o ambiente esteja aprovado para esse uso. Você responde pela qualidade, legalidade e relevância da entrada e por corrigir transcrição imprecisa antes de utilizá-la.

Use apenas modalidades, populações, indicações, territórios, fluxos e integrações expressamente documentados para a função aplicável. A disponibilidade de recurso geral de texto, áudio ou documento não autoriza presumir uso para diagnóstico autônomo, interpretação de imagem médica, análise laboratorial ou genética, controle de dose, monitoramento de paciente ou outra função regulada.

A caixa pública, o endereço de contato e as ferramentas de feedback não são canais de evento adverso, reclamação técnica, farmacovigilância, emergência ou notificação obrigatória de incidente. Use o canal legalmente designado e o fluxo institucional. Você também pode avisar a Sofya sobre preocupação de segurança do produto, mas isso não substitui comunicação exigida por lei.

No Brasil, o uso deve permanecer dentro das competências legais do profissional e da governança da instituição. Em linha com a Resolução CFM nº 2.454/2026, a IA apoia a prática clínica, enquanto o médico mantém a responsabilidade final pelas decisões clínicas, diagnósticas, terapêuticas e prognósticas e revisa criticamente o resultado diante do caso, da evidência e das boas práticas.

O tratamento regulatório de uma função de software depende de sua finalidade pretendida e funcionamento real. Estes Termos não afirmam que toda configuração da Sofya tenha a mesma classificação ou autorização. Use somente recursos, indicações e ambientes aprovados para a implantação aplicável.

Nos Estados Unidos, o usuário deve observar licenciamento, escopo profissional, regras institucionais e de pagadores e requisitos federais e estaduais aplicáveis. Quando a Sofya tratar PHI em nome de covered entity ou business associate sujeito à HIPAA, o BAA e o contrato institucional aplicáveis regem esse tratamento. Não envie PHI por experiência pública ou voltada ao consumidor que não esteja expressamente coberta por esses instrumentos.

O enquadramento da FDA para clinical decision support depende da função, usuário pretendido, finalidade e capacidade do profissional de revisar de forma independente a base de uma recomendação. O acesso à Sofya, por si só, não declara clearance, approval ou condição de non-device pela FDA. Use cada implantação apenas dentro de sua finalidade documentada e das permissões regulatórias aplicáveis.

Você pode usar o serviço para finalidades clínicas, operacionais, educacionais, de pesquisa, avaliação ou institucionais lícitas, dentro do acesso e dos direitos concedidos. Você responde pela legalidade e precisão do que envia e pelas ações tomadas a partir da saída.

• Não envie dados que não esteja autorizado a tratar nem tente reidentificar uma pessoa desidentificada.
• Não use o serviço para discriminar ilegalmente, manipular paciente, personificar profissional, fabricar cuidado ou evitar revisão humana obrigatória.
• Não teste, interrompa, sobrecarregue, contorne a segurança, introduza código malicioso nem acesse organização, paciente, encontro ou credencial de terceiro.
• Não faça engenharia reversa nem extraia modelos, prompts, software ou conteúdo protegido, salvo autorização expressa de lei irrenunciável.
• Não apresente conteúdo gerado como verificado de forma independente, como opinião médica da Sofya ou como autorização regulatória.

Você mantém os direitos que possui sobre o conteúdo enviado licitamente. Concede à Sofya os direitos limitados necessários para processá-lo, executar a função solicitada, proteger o serviço e cumprir obrigações legais. Contratos institucionais podem definir instruções adicionais.

A Sofya e seus licenciadores mantêm os direitos sobre serviço, software, interfaces, modelos, documentação e marca. Se você fornecer feedback sobre o produto, a Sofya poderá utilizá-lo sem identificar paciente nem divulgar suas informações confidenciais.

Podemos melhorar, limitar ou encerrar recursos públicos e suspender acesso quando razoavelmente necessário para segurança, conformidade legal, proteção do paciente, integridade do serviço ou violação destes Termos. Organizações clínicas devem manter procedimentos de contingência e indisponibilidade adequados, sem tornar o cuidado dependente de disponibilidade ininterrupta.

Na medida permitida pela lei, o usuário que atua para finalidade profissional, empresarial ou institucional defenderá e indenizará a Sofya e suas afiliadas, administradores, pessoal e prestadores diante de reclamação de terceiro e custos razoáveis resultantes, na proporção em que decorram de dado de paciente não autorizado, falta de consentimento exigido para gravação ou privacidade, uso ilícito ou proibido, violação material destes Termos ou conduta clínica realizada sem a revisão profissional obrigatória.

Essa obrigação não se aplica na proporção em que a reclamação decorrer de fraude, dolo, culpa grave da Sofya, violação de norma inderrogável ou descumprimento de acordo assinado. A Sofya dará aviso e cooperação razoáveis, e nenhum acordo poderá admitir culpa ou impor obrigação não monetária à parte indenizada sem seu consentimento.

Na máxima medida permitida pela lei, funções públicas e de avaliação e seus resultados são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de exatidão, completude, adequação a paciente ou finalidade específica, não violação, disponibilidade ininterrupta ou operação sem erros. A Sofya não responde por decisão contrária a estes Termos, resultado não revisado, entrada ou transcrição inexata, serviço de terceiro ou uso fora da finalidade documentada.

Na máxima medida permitida pela lei, a Sofya não responderá sob estes Termos públicos por danos indiretos, incidentais, especiais, exemplares, punitivos ou consequenciais, perda de receita, dados, serviços substitutos ou interrupção de atividade. A responsabilidade agregada da Sofya decorrente da experiência pública sem conta não excederá o maior valor entre US$ 500 e o montante pago pelo reclamante à Sofya por essa experiência nos 12 meses anteriores.

Esses limites não excluem responsabilidade que a lei não permita excluir, inclusive direitos obrigatórios do consumidor ou responsabilidade por fraude, dolo, culpa grave quando inderrogável ou outro dever inderrogável. Nos serviços contratados, o acordo assinado controla garantias, níveis de serviço, indenizações, limites, lei aplicável e controvérsias.

A Sofya pode fornecer avisos legais eletronicamente pelo serviço, pelo site ou por endereço informado em relação contratada. Se uma disposição destes Termos for inexequível, ela será limitada ao mínimo necessário e as demais continuarão vigentes. A demora em exigir uma disposição não constitui renúncia.

Estes Termos, a Política de Privacidade e documentos incorporados ou assinados formam o acordo integral para o uso público abrangido e substituem declarações anteriores sobre esse uso. Títulos e resumos facilitam a leitura, mas não restringem o texto operativo. O usuário não pode ceder estes Termos sem consentimento da Sofya; a Sofya pode cedê-los em reorganização, financiamento ou transferência do negócio relevante, observada a lei.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na lei ou na governança clínica. Publicaremos a nova data de vigência e daremos aviso adicional quando necessário. O uso continuado após uma atualização eficaz representa aceite onde permitido por lei.

Dúvidas sobre estes Termos, uso responsável ou o ambiente institucional correto podem ser enviadas para privacy@sofya.ai. Não inclua dados de pacientes desnecessários ao pedido.